Projeto de Lei da Câmara n° 135, de 1961
- Iniciativa
- Deputado Federal ROGÊ FERREIRA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4770B/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 4.084 de 30/06/1962
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a profissão de Bibliotecário e regula seu exercício.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.084 de 30/06/1962
- Último estado:
- 30/06/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 135/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/1961
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a profissão de Bibliotecário e regula seu exercício.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/10/1961
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, BIBLIOTECARIO.
- 03/09/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/06/1962
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4084 30/06/1962.
- 05/10/1961
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:35