Projeto de Lei da Câmara n° 142, de 1961
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2181B/1960
- Norma Gerada
- Lei nº 4.323 de 11/04/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria a Escola Agrotécnica "Antônio Versiani Athayde", no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.323 de 11/04/1964
- Último estado:
- 11/04/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 142/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/1961
- Descrição/Ementa
- Cria a Escola Agrotécnica "Antônio Versiani Athayde", no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 315/1960
- Data de Leitura:
- 13/11/1961
- Indexação:
- CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PROFISSIONAL, MUNICIPIO, MONTES CLAROS, (MG).
- 21/07/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/04/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4323 de 11/04/1964.
- 13/10/1961
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Agricultura, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:36