Projeto de Lei da Câmara n° 185, de 1961
- Iniciativa
- Deputado Federal JOAQUIM DUVAL (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3329B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 4.021 de 20/12/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria a Profissão de leiloeiro Rural, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.021 de 20/12/1961
- Último estado:
- 20/12/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 185/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/1961
- Descrição/Ementa
- Cria a Profissão de leiloeiro Rural, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 3329/1957
- Data de Leitura:
- 29/11/1961
- Indexação:
- REGULAMENTO, PROFISSÃO, LEILOEIRO RURAL.
- 15/02/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/12/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4021 de 20 de dezembro de 1961.
- 29/11/1961
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Legislação Social.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:49