Projeto de Lei da Câmara n° 182, de 1961
- Iniciativa
- Deputado Federal ALIOMAR BALEEIRO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4634B/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 4.037 de 20/12/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Integra na Universidade da Bahia, sob o regime do artigo 17 da Lei nº 1254 de 4 de dezembro de 1950, o Instituto de Música da Bahia, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.037 de 20/12/1961
- Último estado:
- 20/12/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 182/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/11/1961
- Descrição/Ementa
- Integra na Universidade da Bahia, sob o regime do artigo 17 da Lei nº 1254 de 4 de dezembro de 1950, o Instituto de Música da Bahia, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 4634/1958
- Data de Leitura:
- 28/11/1961
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, SUBVENÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURSO SUPERIOR, INSTITUIÇÃO ARTISTICA, (BA), (MEC).
- 15/02/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/12/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4037 de 20 de dezembro de 1961.
- 28/11/1961
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:48