Projeto de Lei da Câmara n° 191, de 1961
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3467B/1961
- Norma Gerada
- Lei nº 4.005 de 15/12/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Prorroga por mais um exercício a vigência da Lei 3798, de 2 de agosto de 1960, que abriu crédito para a modernização dos serviços de segurança de proteção ao vôo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.005 de 15/12/1961
- Último estado:
- 15/12/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 191/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/1961
- Descrição/Ementa
- Prorroga por mais um exercício a vigência da Lei 3798, de 2 de agosto de 1960, que abriu crédito para a modernização dos serviços de segurança de proteção ao vôo.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/12/1961
- Indexação:
- PRORROGAÇÃO, VIGENCIA, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, SERVIÇO, SEGURANÇA DE VOO.
- 15/02/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/12/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4005 de 15/12/1961.
- 05/12/1961
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:51