Requerimento n° 808, de 2003


Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao MINISTRO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO, acerca da exigüidade de verbas orçamentárias para a gestão ambiental.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
15/12/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 808/2003
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
15/09/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao MINISTRO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO, acerca da exigüidade de verbas orçamentárias para a gestão ambiental.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
15/09/2003
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2003 Publicado no DSF Páginas 41243
Anunciado o recebimento do Ofício nº 403/2003, de 12 do corrente, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos Requerentes.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
08/11/2003 Publicado no DSF Páginas 35936
Leitura do Parecer nº 1.669/2003, de Mesa, Relator Alberto Silva, favoravél.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP, para devidas providências.
08/11/2003 Publicado no DSF Páginas 35913
Leitura do Parecer nº 1.669/2003, de Mesa, Relator Alberto Silva, favoravél.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP, para devidas providências.
16/09/2003 Publicado no DSF Páginas 27118
Leitura.
À mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPO), REPASSE, VERBAS, ORÇAMENTO, GESTA?O, IMPACTO AMBIENTAL.
11/02/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
16/12/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
15/12/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 403/2003, de 12 do corrente, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos Requerentes.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 41243
15/12/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexado às fls. 18, cópia do Ofício SF nº 2.353/2003, do Primeiro-Secretário, encaminhando das informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
15/12/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Juntei, às fls. 15/17, o original do Ofício nº 403, de 12 de dezembro de 2003, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
15/12/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
12/11/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2016 de 11/11/03, ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando informações (fls. 14).
07/11/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:00 hs.
07/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.669/2003, de Mesa, Relator Alberto Silva, favoravél.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP, para devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 35913
Publicado no DSF Páginas 35936
06/11/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
29/09/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável.
18/09/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Alberto Silva para relatar.
15/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 27118
RQS 808/2003
Anexo
15/09/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:23