Projeto de Lei da Câmara n° 196, de 1961
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1646B/1960
- Norma Gerada
- Lei nº 4.038 de 20/12/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 para conclusão das obras do edifício sede da Associação Piauiense de Medicina, em Terezina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.038 de 20/12/1961
- Último estado:
- 20/12/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 196/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/12/1961
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 para conclusão das obras do edifício sede da Associação Piauiense de Medicina, em Terezina.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/12/1961
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, CONCLUSÃO, OBRAS, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL.
- 15/02/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/12/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4038 de 20/12/1961.
- 11/12/1961
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:52