Projeto de Lei da Câmara n° 20, de 1962
- Iniciativa
- Deputado Federal ARTHUR VIRGILIO NETO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1554B/1960
- Norma Gerada
- Lei nº 4.069-A de 12/06/1962
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria a Fundação Universidade do Amazonas, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.069-A de 12/06/1962
- Último estado:
- 12/06/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 20/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/1962
- Descrição/Ementa
- Cria a Fundação Universidade do Amazonas, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/05/1962
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, CONSIGNAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, VERBA, CONSTRUÇÃO, UNIVERSIDADE, (AM),
- 10/07/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/06/1962
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4069- A de 12/06/1962.
- 04/05/1962
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:08