Projeto de Lei da Câmara n° 22, de 1962
- Iniciativa
- Deputado Federal TARSO DUTRA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3443B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 4.077 de 23/06/1962
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a gratificação dos encarregados de postos de correio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.077 de 23/06/1962
- Último estado:
- 23/06/1962 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 22/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/1962
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a gratificação dos encarregados de postos de correio.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/05/1962
- Indexação:
- GRATIFICAÇÃO, ENCARREGADO, CORREIO.
- 09/07/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/06/1962
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4077 de 1962.
- 15/05/1962
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:09