Projeto de Lei da Câmara n° 30, de 1962
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2772B/1961
- Norma Gerada
- Lei nº 4.079 de 23/06/1962
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a pensão mensal de Cr$ 20.000.00 à Senhora Adélia da Silva Constantino, viúva do ex engenheiro João Lourenço Constantino.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.079 de 23/06/1962
- Último estado:
- 23/06/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 30/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/1962
- Descrição/Ementa
- Concede a pensão mensal de Cr$ 20.000.00 à Senhora Adélia da Silva Constantino, viúva do ex engenheiro João Lourenço Constantino.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/05/1962
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, EX SERVIDOR, ENGENHEIRO, FERROVIA.
- 09/07/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/06/1962
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4079 de 23/06/1962.
- 15/05/1962
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:13