Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 1962
- Iniciativa
- Deputado Federal MANOEL DE ALMEIDA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1293B/1959
- Norma Gerada
- Lei nº 4.176 de 07/12/1962
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o Condomínio Rural do Piauí e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.176 de 07/12/1962
- Último estado:
- 16/04/1963 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 34/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/1962
- Descrição/Ementa
- Cria o Condomínio Rural do Piauí e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/05/1962
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CONDOMINIO, ATIVIDADE AGRICOLA, MOTIVO, CONSTRUÇÃO, REPRESA, (FURNAS), APROVEITAMENTO, TERRAS, DRENAGEM, (DENOS), MUNICIPIO, PIUI, CAPITOLIO, (MG).
- 26/09/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/04/1963
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Sessão conjunta. Discussão única e votação do veto presidencial. Veto mantido por 28 votos SIM, 237 NÃO e 22 em branco.
- 07/12/1962
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, com exceção do artigos 4º e 9º, transformado na Lei 4176 de 07/12/1962.
- 22/05/1962
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:14