Projeto de Lei da Câmara n° 38, de 1962
- Iniciativa
- CONSELHO MINISTROS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3616B/1961
- Norma Gerada
- Lei nº 4.080 de 23/06/1962
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 2º, 6º e 7º da Lei 3226 de 27 de julho de 1957, que dispõe sobre a Constituição da Usina Termoelétrica de Figueira S/A, em Cariúva, Estado do Paraná.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.080 de 23/06/1962
- Último estado:
- 23/06/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 38/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/05/1962
- Descrição/Ementa
- Dá nova redação aos artigos 2º, 6º e 7º da Lei 3226 de 27 de julho de 1957, que dispõe sobre a Constituição da Usina Termoelétrica de Figueira S/A, em Cariúva, Estado do Paraná.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 25/1961
- Data de Leitura:
- 28/05/1962
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, NORMA JURDICA, ARTIGO, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, USINA TERMOELETRICA, MUNICIPIO, CARIUVA, (PR).
- 09/07/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/06/1962
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4080 de 23/06/1962.
- 28/05/1962
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:15