Projeto de Lei da Câmara n° 62, de 1962
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4022B/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 4.187 de 17/12/1962
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 destinado ao prosseguimento das obras da sede da Associação Sergipana de Imprensa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.187 de 17/12/1962
- Último estado:
- 17/12/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 62/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/1962
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 destinado ao prosseguimento das obras da sede da Associação Sergipana de Imprensa.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/06/1962
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MF), DESTINAÇÃO, CONTINUAÇÃO, OBRA PUBLICA, SEDE, ASSOCIAÇÕES, IMPRENSA, (SE).
- Observações:
- Constam mapas e fotos.
- 06/02/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/12/1962
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4187 de 17/12/1962.
- 14/06/1962
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:23