Projeto de Lei da Câmara n° 43, de 1962
- Iniciativa
- Deputado Federal JOÃO MENEZES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3053B/1961
- Norma Gerada
- Lei nº 4.152 de 21/11/1962
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina comandante Alberto Autran o antigo Hospital dos Marítimos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.152 de 21/11/1962
- Último estado:
- 21/11/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 43/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/1962
- Descrição/Ementa
- Denomina comandante Alberto Autran o antigo Hospital dos Marítimos.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/06/1962
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, HOSPITAL, MARITIMO, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
- 05/02/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/11/1962
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4152 de 21/11/1962.
- 01/06/1962
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:17