Projeto de Lei da Câmara n° 70, de 1962
- Iniciativa
- Deputado Federal AROLDO CARVALHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1831B/1960
- Norma Gerada
- Lei nº 4.101 de 20/07/1962
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 destinado às comemorações do cinquentenário da Fundação de Canoinhas, Santa Catarina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.101 de 20/07/1962
- Último estado:
- 20/07/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 70/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/1962
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 destinado às comemorações do cinquentenário da Fundação de Canoinhas, Santa Catarina.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/06/1962
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, COMEMORAÇÃO, FUNDAÇÃO, MUNICIPIO, CANOINHAS, (SC).
- 14/08/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/07/1962
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4101 de 20/07/1962.
- 18/06/1962
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:25