Projeto de Lei da Câmara n° 76, de 1962
- Iniciativa
- CONSELHO MINISTROS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3791B/1962
- Norma Gerada
- Lei nº 4.126 de 27/08/1962
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera disposições da Lei 3780, de 12 de julho de 1960 relativas à classe de Ascensorista.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.126 de 27/08/1962
- Último estado:
- 27/08/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 76/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/1962
- Descrição/Ementa
- Altera disposições da Lei 3780, de 12 de julho de 1960 relativas à classe de Ascensorista.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/06/1962
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NOMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, CLASSE PROFISSIONAL, ASCENSORISTA
- 03/10/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/08/1962
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4126 de 27/08/1962.
- 22/06/1962
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:26