Projeto de Lei da Câmara n° 78, de 1962
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2012B/1960
- Norma Gerada
- Lei nº 4.163 de 04/12/1962
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria a Auditoria da 10º Região Militar e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.163 de 04/12/1962
- Último estado:
- 04/12/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 78/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/1962
- Descrição/Ementa
- Cria a Auditoria da 10º Região Militar e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/06/1962
- Indexação:
- CRIAÇÃO, AUDITORIA, REGIÃO MILITAR.
- 29/01/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/12/1962
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4163 de 04/12/1962.
- 22/06/1962
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:26