Projeto de Lei da Câmara n° 103, de 1962
- Iniciativa
- Deputado Federal VASCONCELOS COSTA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 10-B/1959
- Norma Gerada
- Lei nº 4.253 de 27/08/1963
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a mandar promover a publicação das obras completas de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.253 de 27/08/1963
- Último estado:
- 27/08/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 103/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/1962
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a mandar promover a publicação das obras completas de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD PL 10-B/1959
- Origem externa:
- PL. 10/1959
- Data de Leitura:
- 06/07/1962
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PUBLICAÇÃO, OBRA LITERARIA, ESCRITOR.
- 30/09/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/08/1963
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 4253 de 27 de agosto de 1963.
- 06/07/1962
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:32