Projeto de Lei da Câmara n° 129, de 1962
- Iniciativa
- Deputado Federal ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2993C/1961
- Norma Gerada
- Lei nº 4.165 de 04/12/1962
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica o plano rodoviário nacional e abre o crédito especial de cr$1.000.000.000,00, pelo Ministéro da Viação e obras públicas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.165 de 04/12/1962
- Último estado:
- 04/12/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 129/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/1962
- Descrição/Ementa
- Modifica o plano rodoviário nacional e abre o crédito especial de cr$1.000.000.000,00, pelo Ministéro da Viação e obras públicas.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2993/1961
- Data de Leitura:
- 13/07/1962
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, PLANO RODOVIARIO NACIONAL, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, BLUMENAU, CURITIBANOS, (SC).
- 29/01/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/12/1962
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 4165 de 4 de dezembro de 1962.
- 13/07/1962
- Ação:
- Leitura. À À Comissão de Constituição, à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras
Públicas e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:40