Projeto de Lei da Câmara n° 134, de 1962
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3379B/1961
- Norma Gerada
- Lei nº 4.170 de 05/12/1962
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre funcionamento de novos cursos na Escola de engenharia de uberlândia, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.170 de 05/12/1962
- Último estado:
- 05/12/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 134/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/08/1962
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre funcionamento de novos cursos na Escola de engenharia de uberlândia, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 457/1961
- Data de Leitura:
- 16/08/1962
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, NORMAS, FUNCIONAMENTO, CURSO, ENSINO SUPERIOR, FACULDADE, ENGENHARIA, MUNICIPIO, UBERLANDIA, (MG).
- 20/08/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/12/1962
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado Lei nº 4170 de 5 de dezembro de 1962.
- 16/08/1962
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:42