Mensagem (SF) n° 224, de 1990
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO DOUTOR FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DO MINISTRO CARLOS MARIO VELLOSO, POR TER SIDO EMPOSSADO COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 14/12/1990 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 224/1990
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/12/1990
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO DOUTOR FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DO MINISTRO CARLOS MARIO VELLOSO, POR TER SIDO EMPOSSADO COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/01/2012
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 883/1990
- Data de Leitura:
- 10/12/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STJ).
- 16/01/2012
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 11/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 18/10/2010
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 18/02/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 040 DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 058, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 14/12/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 271 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO QUE O SENADO APROVOU O NOME INDICADO AO
SENADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
- 13/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1927 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 14 12 PAG 8188.
- 13/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1927 VOTAÇÃO APROVADO.
- 13/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1927 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 13/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1927 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CCJ).
- 13/12/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 13/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 LEITURA PARECER 474 - CCJ.
DCN2 14 12 PAG 8228.
- 11/12/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 10/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 11 12 PAG 7962.
- 10/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 18:55