Projeto de Lei da Câmara n° 148, de 1962
- Iniciativa
- Deputado Federal MANOEL NOVAES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4841B/1959
- Norma Gerada
- Lei nº 4.139 de 21/09/1962
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a concessão de subvenção de cr$2.000.000,00 à Liga Bahiana contra a Mortalidade Infantil para manutenção do Hospital martagão Gesteira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.139 de 21/09/1962
- Último local:
- 21/08/1962 - Senado Federal
- Último estado:
- 21/09/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 148/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/1962
- Descrição/Ementa
- Autoriza a concessão de subvenção de cr$2.000.000,00 à Liga Bahiana contra a Mortalidade Infantil para manutenção do Hospital martagão Gesteira.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 4841/1959
- Data de Leitura:
- 21/08/1962
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MORTALIDADE INFANTIL, MANUTENÇÃO, HOSPITAL.
- 12/10/1962
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/09/1962
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº4139 de 21 de setembro de 1962.
- 21/08/1962
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Saúde e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:45