Projeto de Lei da Câmara n° 150, de 1962
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2353B/1960
- Norma Gerada
- Lei nº 4.197 de 24/12/1962
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede ao jornalista João Castaldi Dei Ruccillo, a pensão de Cr$20.000,00 mensais, por serviços prestados á nação no setor de jornalismo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.197 de 24/12/1962
- Último estado:
- 24/12/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 150/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/1962
- Descrição/Ementa
- Concede ao jornalista João Castaldi Dei Ruccillo, a pensão de Cr$20.000,00 mensais, por serviços prestados á nação no setor de jornalismo.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2353/1960
- Data de Leitura:
- 21/08/1962
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, JORNALISTA, CORRELAÇÃO, SERVIÇOS PROFISSIONAIS.
- 05/02/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/12/1962
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4197 de 24 de dezembro de 1962.
- 21/08/1962
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:46