Projeto de Lei da Câmara n° 17, de 1963
- Iniciativa
- Deputado Federal ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 512-B/1959
- Norma Gerada
- Lei nº 4.247 de 30/07/1963
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o auxílio da União aos programas e atividades esportivos dos Clubes de Caças e Tiro e Associações Congêneres das Zonas de Colonização.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.247 de 30/07/1963
- Último estado:
- 30/07/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 17/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/01/1963
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o auxílio da União aos programas e atividades esportivos dos Clubes de Caças e Tiro e Associações Congêneres das Zonas de Colonização.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/01/1963
- Indexação:
- ASSUNTO, ENTREGA, AUXILIO, UNIÃO, PROGRAMA, ATIVIDADE, ESPORTE, CLUBE, CAÇA, EXERCICIO DE TIRO, ASSOCIAÇÕES, COLONIZAÇÃO.
- 22/08/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/07/1963
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Agricultura, à comissão de educação, à comissão cultura e à comissão de finanças.
- 30/07/1963
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto Promulgada pelo Senado Federal, transformado na Lei 4247 de 30/07/1963.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:07