Projeto de Lei da Câmara n° 20, de 1963
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 172B/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Junta dos impostos de importação e de consumo, equipamentos importados pela Philco Rádio e televisão S/A, para instalação de uma fábrica de Transistores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/05/1967 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 20/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/1963
- Descrição/Ementa
- Junta dos impostos de importação e de consumo, equipamentos importados pela Philco Rádio e televisão S/A, para instalação de uma fábrica de Transistores.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/03/1963
- Indexação:
- JUNTA, IMPOSTO, IMPORTAÇÃO, CONSUMO, INDUSTRIA, PRODUTO IMPORTADO, INSTALAÇÃO, RADIO, TELEVISÃO.
- 07/07/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/05/1967
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do artigo 370 do Regimento Interno.
- 18/03/1963
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:08