Projeto de Lei da Câmara n° 22, de 1963
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2648A/1961
- Norma Gerada
- Lei nº 4.275 de 04/11/1963
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede auxílios financeiros ao Colégio dos Irmaõs Maristas e à União Sul - Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em Brasília e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.275 de 04/11/1963
- Último estado:
- 04/11/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 22/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/1963
- Descrição/Ementa
- Concede auxílios financeiros ao Colégio dos Irmaõs Maristas e à União Sul - Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em Brasília e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/03/1963
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO, AUXILIO, RECURSOS FINANCEIROS, BRASIL, IGREJA.
- 28/02/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/11/1963
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4275 de 04/11/1963.
- 26/03/1963
- Ação:
- Leitura. À Comissão de educação, À Comissão Cultura, À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:09