Projeto de Lei da Câmara n° 24, de 1963
- Iniciativa
- Deputado Federal PLINIO LEMOS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 136D/1946
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Agrários.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/01/1968 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 24/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/04/1963
- Descrição/Ementa
- Cria o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Agrários.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/04/1963
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CAIXA DE APOSENTADORIA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA, REFORMA AGRARIA, TRABALHADOR RURAL, PRODUTOR RURAL.
- Observações:
- Consta o PLS nº 43 de 1963.
- 27/06/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/01/1968
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Rejeitada.
- 01/04/1963
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:10