Projeto de Lei da Câmara n° 130, de 1963
- Iniciativa
- Deputado Federal NELSON OMEGNA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4105B/1962
- Norma Gerada
- Lei nº 4.342 de 15/06/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica a Lei nº 909 de 8 de novembro de 1949, elevando o valor do selo postal adicional emitido em benefício dos Filhos de Lázaros, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.342 de 15/06/1964
- Último estado:
- 15/06/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 130/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/1963
- Descrição/Ementa
- Modifica a Lei nº 909 de 8 de novembro de 1949, elevando o valor do selo postal adicional emitido em benefício dos Filhos de Lázaros, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 4105/1962
- Data de Leitura:
- 05/12/1963
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, LEI FEDERAL, AUMENTO, VALOR, SELO POSTAL, BENEFICIO, HANSENIANO.
- 03/09/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/06/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4342 de 15 de junho de 1964.
- 05/12/1963
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Transporte à Comissão de Comunicação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:44