Diversos n° 17, de 1999
- Autoria
- SECRETARIA-GERAL DA MESA
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
PROPOSIÇÕES ARQUIVADAS NOS TERMOS DOS ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E PROPOSIÇÕES QUE CONTINUARAM TRAMITANDO AO TERMINO DA 50º LEGISLATURA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Publicada
- Último estado:
- 11/01/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 17/1999
- Autor:
- SECRETARIA-GERAL DA MESA
- Data:
- 16/03/1999
- Descrição/Ementa
- PROPOSIÇÕES ARQUIVADAS NOS TERMOS DOS ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E PROPOSIÇÕES QUE CONTINUARAM TRAMITANDO AO TERMINO DA 50º LEGISLATURA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/03/1999
- 11/01/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 27/12/2007
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhar ao Arquivo.
- 18/03/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- O presente processado encontra-se sob guarda da Secretaria-Geral da Mesa.
(Armário da Administração - em frente à sala da Diretora).
- 16/01/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhados à Secretaria-Geral da Mesa, em 16/01/2003, os processados dos Projetos de Lei do Senado nºs 38, de 1996, 210, de 1996, e 174, de 1998, que constaram da relação das matérias arquivadas ao final da 50ª Legislatura, nos termos dos arts. 332 e 333 do Regimento Interno, publicada no DSF de 24/02/99 e republicada no DSF de 27/03/99.
- 22/11/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em 22/11/2000, o processado da Proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 1995, que constou da relação das matérias arquivadas ao final da 50ª Legislatura, nos termos dos arts. 332 e 333 do Regimento Interno, publicada no DSF de 24/02/99 e republicada no DSF de 27/03/99.
- 08/08/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhados à Secretaria-Geral da Mesa, em 08/08/2000, os processados da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 1995; do Projeto de Lei do Senado nº 194, de 1997-Complementar; e do Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 1996, que constaram da relação das matérias arquivadas ao final da 50ª Legislatura, nos termos dos arts. 332 e 333 do Regimento Interno, publicada no DSF de 24/02/99 e republicada no DSF de 27/03/99.
- 16/05/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em 16/04/2000, o processado do Projeto de Resolução nº 140, de 1997, que constou da relação das matérias arquivadas ao final da 50ª Legislatura, nos termos dos arts. 332 e 333 do Regimento Interno, publicada no DSF de 24/02/99 e republicada no DSF de 27/03/1999.
- 03/03/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Foi encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em 03/03/2000, o processado da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 1997, que constou da relação das matérias arquivadas ao final da 50ª Legislatura, nos termos dos arts. 332 e 333 do Regimento Interno, publicada no DSF de 24/02/99 e republicada no DSF de 27/03/99.
- 12/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Foram encaminhados à Secretaria-Geral da Mesa, em 111/08/99, os processados dos Projetos de Lei do Senado nºs 260/97 e 168/98-Complementar e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 44/96 e 35/98, que constaram da relação das matérias arquivadas ao final da 50ª Legislatura, nos termos dos arts. 332 e 333 do RISF, publicada no DSF de 24/02/99 e republicada no DSF de 27/03/99.
- 19/07/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Foi encaminahdo à Secretaria-Geral da Mesa, em 19/07/99, o processado do Projeto de Lei do Senado nº 65, de 1998, que constou da realção das matérias arquivadas ao final da 50ª Legilstura, nos termos dos arts. 332 e 333 do RISF, publicada no DSF de 24/02/99 e republicada no DSF de 27/03/99.
- 15/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Foi encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em 15/06/99, o processado do Projeo de Lei do Senado nª 163, de 1998, que constou da relação das matérias arquivadas ao final da 50ª Legislatura, nos termos dos arts. 332 e 333 do RISF, publicada no DSF de 24/02/99 e republicada no DSF de 27/03/99.
- 31/05/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Foi encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em 31/05/99, o processado do Projeto de Lei do Senado nº 246, de 1996, que constou da relação das matérias arquivadas sem o processado ao final da 50ª Legislatura, nos termos dos arts. 332 e 333 do RISF, publicada no DSF de 24/02/99 e republicada no DSF de 27/03/99.
- 19/05/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERNA
- Ação:
- Os Projetos de Lei do Senado nº 176 e 180, de 1996, que constaram da relação das matérias arquivadas ao final da 50ª Legislatura, tiveram sua tramitação restabelecida por decisão da Presidência do dia 19/05/99, voltando a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 23, de 1995 (fls. 21).
- 13/04/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- A PLC 00025 1993, CONSTOU INDEVIDAMENTE DA REDAÇÃO DAS
MATERIAS ARQUIVADAS AO FINAL DA 50ª LEGISLATURA, NOS
TERMOS DOS ARTS. 332 E 33 DO RISF. A REFERIDA PROPOSIÇÃO
NÃO SE ENQUADRA NAS HIPOTESES DE ARQUIVAMENTO PREVISTAS
NOS REFERIDOS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E CONTINUARA
TRAMITANDO NA 51ª LEGISLATURA.
- 30/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 20, UM EXEMPLAR DO DSF DE 27 03 99, ONDE
CONSTA PUBLICADA A RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO ARQUIVADAS NOS
TERMOS DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF E A RELAÇÃO DAS
MATERIAS QUE CONTINUARAM TRAMITANDO AO TERMINO DA 50ª
LEGISLATURA.
- 26/03/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA A REPUBLICAÇÃO DAS MATERIAS
ARQUIVADAS NOS TERMOS DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF, E DA
RELAÇÃO DAS MATERIAS QUE CONTINUAM TRAMITANDO AO TERMINO
DA 50ª LEGISLATURA. (INCLUSÃO DE MATERIAS ENCAMINHADAS
POSTERIORMENTE A SGM, E EXCLUSÃO DE MATERIAS QUE
CONSTARAM DA RELAÇÃO INDEVIDAMENTE).
DSF 27 03 PAG 6498 A 6657.
- 16/03/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PROPOSIÇÕES PREJUDICADAS NOS TERMOS DO ART. 334 DO RISF,
CUJOS PROCESSADOS NÃO FORAM ENCAMINHADOS A SGM: PRS=
44/92; 66/92; 66/93; 13/95; 23/95; 24/95; 33/95; 39/95;
40/95; 41/95; 43/95.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO
A PRESENTE EDIÇÃO).
- 16/03/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- QUANTIDADE DE PROPOSIÇÕES QUE CONTINUARAM TRAMITANDO AO
TERMINO DA 50ª LEGISLATURA: PEC= 23; PLC= 138; PLS= 78;
PDS= 196; PRS= 16; INS= 5, TOTAL= 456.
- 16/03/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- II - QUANTIDADE DE PROPOSIÇÕES ARQUIVADAS NOS TERMOS DOS
ARTS. 332 E 333 DO RISF, CUJOS PROCESSADOS FORAM
ENCAMINHADOS A SGM: PEC= 122; PLC= 64; PLS= 644; PDS= 15;
PRS= 87; INS= 01; RQS= 11, TOTAL= 944.
- 16/03/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- I - QUANTIDADE DE PROPOSIÇÕES ARQUIVADAS AO TERMINO DA
50ª LEGISLATURA, NOS TERMOS DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF:
PEC= 131; PLC= 68; PLS= 678; PDS= 18; PRS= 95; INS= 05;
RQS= 11, TOTAL= 1006.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO
A PRESENTE EDIÇÃO).
- 16/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 16 A 18, COPIA DO OF. SGM 131/99, DE
15 03 99, DO SECRETARIO GERAL DA MESA A ASSESSORIA
DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
SOLICITANDO O ENVIO DE MATERIAS CONSTANTES DA RELAÇÃO DAS
MATERIAS ARQUIVADAS NOS TERMOS DOS ARTS. 332 E 333 DO
RISF AO TERMINO DA 50ª LEGISLATURA, QUE SE ENCONTRAM
TRAMITANDO NAQUELE ORGÃO.
- 16/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 13 A 15, COPIA DO OF. SGM 130/99, DE
15 03 99, DO SECRETARIO GERAL DA MESA AO DIRETOR-GERAL
DO SENADO, SOLICITANDO O ENVIO DE MATERIAS CONSTANTES DA
RELAÇÃO DAS MATERIAS ARQUIVADAS NOS TERMOS DOS ARTS. 332
E 333 DO RISF AO TERMINO DA 50ª LEGISLATURA, QUE SE
ENCONTRAM TRAMITANDO NAQUELE ORGÃO.
- 16/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI, FLS. 04 A 12, COPIA DO OF. SGM 129/99, DE
15 03 99, DO SECRETARIO GERAL DA MESA A DIRETORA DA
SUBSECRETARIA DE COMISSÕES, SOLICITANDO O ENVIO DE
MATERIAS CONSTANTES DA RELAÇÃO DAS MATERIAS ARQUIVADAS
NOS TERMOS DOS ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO AO
TERMINO DA 50ª LEGISLATURA, QUE SE ENCONTRAM TRAMITANDO
NAQUELE ORGÃO.
- 16/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI, FLS. 03, COPIA DO OF. SGM 128/99, DE 15 03 99,
DO SECRETARIO-GERAL DA MESA A SECRETARIA DA COMISSÃO
PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL - CPCM, SOLICITANDO O
ENVIO DE MATERIA CONSTANTE DA RELAÇÃO DAS MATERIAS
ARQUIIVADAS NOS TERMOS DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF AO
TERMINO DA 50ª LEGISLATURA, QUE SE ENCONTRAM TRAMITANDO
NAQUELE ORGÃO.
- 16/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 02, UM EXEMPLAR DO DSF Nº 22-A DE
24 02 99, SUPLEMENTO ONDE CONSTA PUBLICADA A RELAÇÃO DAS
MATERIAS ARQUIVADAS NOS TERMOS DOS ARTS. 332 E 333 DO
RISF E AS PROPOSIÇÕES QUE CONTINUARAM TRAMITANDO AO
TERMINO DA 50ª LEGISLATURA.
- 16/03/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 18 (DEZOITO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 06/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- FORAM ENCAMINHADOS A SGM, EM 06 04 99, OS PROCESSADOS DA
PEC 00036 1998, E DO PLS 00087 1995, QUE CONSTARAM DA
RELAÇÃO DAS MATERIAS ARQUIVADAS, SEM O DEVIDO PROCESSADO,
AO FINAL DA 50ª LEGISLATURA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
332 E 333 DO RISF, PUBLICADA NO DSF 24 02 99 E
REPUBLICADA NO DSF 27 03 99.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:56