Projeto de Lei da Câmara n° 50, de 1963
- Iniciativa
- Deputado Federal MAIA NETO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1912B/1960
- Norma Gerada
- Lei nº 4.254 de 30/08/1963
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensão a viúva do ex-funcionário público federal Leopoldo Bernardes dos Santos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.254 de 30/08/1963
- Último estado:
- 30/08/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 50/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/1963
- Descrição/Ementa
- Concede pensão a viúva do ex-funcionário público federal Leopoldo Bernardes dos Santos.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/07/1963
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, EX SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
- 30/09/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/08/1963
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 4254 de 30 de agosto de 1963.
- 17/07/1963
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:19