Projeto de Lei da Câmara n° 79, de 1963
- Iniciativa
- Deputado Federal GERALDO GUEDES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2333B/1960
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Ministério da Educação e Cultura, a reeditar, por intermédio do Instituto Nacional do Livro, os documentos e livros alusivos ao Domínio Holandês e à Guerra Holandesa no Brasil, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/12/1969 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 79/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/09/1963
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Ministério da Educação e Cultura, a reeditar, por intermédio do Instituto Nacional do Livro, os documentos e livros alusivos ao Domínio Holandês e à Guerra Holandesa no Brasil, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/09/1963
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO, EDUCAÇÃO, CULTURA, INTERMEDIARIO, INSTITUTO NACIONAL, LIVRO,DOCUMENTO, DOMINIO, ESTRANGEIRO, GUERRA, BRASIL.
- 07/07/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/12/1969
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado pela Câmara do Deputados nos termos do artigo 58, paragrafo 2º da Costituição. DCN 01/12/1969.
- 18/09/1963
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:29