Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 1963
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 500-B/1963
- Norma Gerada
- Lei nº 4.338 de 01/06/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Fixa o dia 25 de maio como a data comemorativa do trabalhador rural.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.338 de 01/06/1964
- Último estado:
- 01/06/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 113/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/11/1963
- Descrição/Ementa
- Fixa o dia 25 de maio como a data comemorativa do trabalhador rural.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/11/1963
- Indexação:
- FIXAÇÃO, DIA, COMEMORAÇÃO, TRABALHADOR RURAL, HOMENAGEM, DATA, MORTE, EX DEPUTADO.
- 21/07/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/06/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 4338 de 1º de junho de 1964.
- 25/11/1963
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Legislação Social.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:39