Projeto de Lei da Câmara n° 93, de 1963
- Iniciativa
- Deputado Federal ELIAS ADAIME (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1729B/1960
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inclui parágrafo ao artigo 3º da Lei 3322, de 26 de novembro de 1957, que estabelece os novos moldes e aposentadoria por invalídez dos trabalhadores vinculados ao Instituto de Aposentadoria e Pensões e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/07/1964 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 93/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/10/1963
- Descrição/Ementa
- Inclui parágrafo ao artigo 3º da Lei 3322, de 26 de novembro de 1957, que estabelece os novos moldes e aposentadoria por invalídez dos trabalhadores vinculados ao Instituto de Aposentadoria e Pensões e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/10/1963
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, APOSENTADORIA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, TRABALHADOR, INSTITUTOS DE PREVIDENCIA, CAIXA DE APOSENTADORIA, PENSÕES, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
- 03/09/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/07/1964
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 23/10/1963
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:33