Projeto de Lei da Câmara n° 97, de 1963
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2651B/1961
- Norma Gerada
- Lei nº 4.561 de 11/12/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria cargos isolados de provimentos em comissão no quadro permanente do Ministério da Saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.561 de 11/12/1964
- Último estado:
- 11/12/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 97/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/10/1963
- Descrição/Ementa
- Cria cargos isolados de provimentos em comissão no quadro permanente do Ministério da Saúde.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 522/1960
- Data de Leitura:
- 23/10/1963
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CARGO PERMANTE, DESTINAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, (MS).
- 11/03/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/12/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4561 de 11/12/1964.
- 23/10/1963
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:34