Projeto de Lei da Câmara n° 105, de 1963
- Iniciativa
- Deputado Federal EDILSON DE MELLO TAVORA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3617B/1961
- Norma Gerada
- Lei nº 4.466 de 12/11/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Determina a arborização das margens das rodovias do nordeste com árvores forrageiras, bem como a construção de aterros-barragem para represamento de águas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.466 de 12/11/1964
- Último estado:
- 12/11/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 105/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/1963
- Descrição/Ementa
- Determina a arborização das margens das rodovias do nordeste com árvores forrageiras, bem como a construção de aterros-barragem para represamento de águas.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/10/1963
- Indexação:
- ARBORIZAÇÃO, RODOVIA, (DNER).
- 25/03/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/11/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4466 de 12/11/1964.
- 24/10/1961
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:37