Projeto de Lei da Câmara n° 4, de 1964
- Iniciativa
- Deputado Federal CARNEIRO LOYOLA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1031B/1963
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de cr$20.000.000,00, para auxiliar a ampliação e reequipamento do corpo de bombeiros voluntários de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/06/1964 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 4/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/01/1964
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de cr$20.000.000,00, para auxiliar a ampliação e reequipamento do corpo de bombeiros voluntários de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/01/1964
- Indexação:
- ALTORIZAÇÃO, PODER, EXECUTIVO, (MF), CRÉDITO ESPECIAL, AUXILIAR, AMPLIAÇÃO, REEQUIPAMENTO, CORPO DE BOMBEIROS, VOLUNTARIO, ESTADO, SANTA CATARINA.
- 24/06/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/06/1964
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Apreciação preliminar da constitucionalidade. Projeto rejeitado.
- 15/01/1964
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:02