Projeto de Lei da Câmara n° 41, de 1964
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 95-B/1959
- Norma Gerada
- Lei nº 4.365 de 22/07/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensão especial à mãe de Bolivar da Cunha Lopes, ex-assalariado do Serviço de Proteção aos Índios, do Ministério da Agricultura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.365 de 22/07/1964
- Último estado:
- 22/07/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 41/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/1964
- Descrição/Ementa
- Concede pensão especial à mãe de Bolivar da Cunha Lopes, ex-assalariado do Serviço de Proteção aos Índios, do Ministério da Agricultura.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD PL 95-B/1959
- Data de Leitura:
- 19/05/1964
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, MÃE, ASSALARIADO, SERVIÇO, PROTEÇÃO, INDIO, MINISTERIO, AGRICULTURA.
- 30/09/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/07/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4365 de 22/07/1964.
- 19/05/1964
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:18