Projeto de Lei da Câmara n° 79, de 1964
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2626B/1961
- Norma Gerada
- Lei nº 4.722 de 09/07/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria a Escola Agrícola de Caconde, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.722 de 09/07/1965
- Último estado:
- 07/07/1965 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 79/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/1964
- Descrição/Ementa
- Cria a Escola Agrícola de Caconde, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG S/NRO/1961
- Data de Leitura:
- 07/07/1964
- Indexação:
- CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, MUNICIPIO, CACONDE, (SP).
- 15/02/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/07/1965
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Sessão conjunta. Discussão única e votação do veto presidencial. Veto rejeitado por 340 votos SIM, 9 NÃO e 16 em branco.
- 07/07/1964
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:37