Aviso n° 32, de 2003
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1440, de 2003 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam e ainda, dos anexos I, II e III dos autos (TC nº 007.826/2003-7), referente ao Relatório de Levantamento das auditorias realizadas no FISCOBRAS 2003, envolvendo a consolidação de fiscalizações de obras públicas custeadas com recursos federais. (Anexo - III )
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 29/09/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 32/2003
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/09/2003
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1440, de 2003 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam e ainda, dos anexos I, II e III dos autos (TC nº 007.826/2003-7), referente ao Relatório de Levantamento das auditorias realizadas no FISCOBRAS 2003, envolvendo a consolidação de fiscalizações de obras públicas custeadas com recursos federais. (Anexo - III )
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 2473/2003
- Data de Leitura:
- 29/09/2003
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA, FINANCIAMENTO, EXECUTIVO FEDERAL.
- Observações:
- AVS 00032 2003 (02473 2003, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO VALMIR CAMPELO. (PROCESSO TC 007.826/2003-7, COM 14 VOLUMES - SIGILOSO; NATUREZA: RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DOS TRABALHOS DO FISCOBRAS/2003; INTERESSADO: CONGRESSO NACIONAL - CMPOPF; ÓRGÃO: TCU; UNIDADE TÉCNICA: SECOB).
- 23/04/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- DE VOLVIDO COM 2 CDs ROM CONTENDO RELATORIO DAS OBRAS 2003 TCU EM ANEXO 14 VOLS
- 15/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, na contracapa do primeiro volume da matéria, 2 CD-ROMs contendo o Relatório Sintético da Fiscalização de Obras 2003 - TCU.
À Subsecretaria de Arquivo.
- 15/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei às fls. 45 a 50 cópia da Nota de Despacho Aéreo nº 844384, emitida em 22.10.2003, destinada ao Procurador da República, Flávio Paixão Moura Júnior, contendo as informações objeto do Ofício nº 678/2003, de 16 de outubro de 2003, do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal.
- 15/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei às fls. 43 e 44 o Ofício nº 91, de 2004, do Presidente do Senado Federal, comunicando ao Procurador-Geral da República que as informações solicitadas pelo Procurador da República, Flávio Paixão Moura Júnior, nos termos do Ofício nº 340/2003, de 2 de outubro de 2003, foram prontamente atendidas mediante o Ofício nº 678/2003, de 16 de outubro de 2003, do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal.
- 15/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei às fls. 41 e 42 o Ofício nº 352, de 2004, do Procurador-Geral da República, reiterando a solicitação feita pelo Procurador da República, Flávio Paixão Moura Júnior, nos termos do Ofício nº 340, de 2003, em que requer ao Senado Federal informações para intrução dos autos do Procedimento Administrativo nº 08120.000551/99-12.
- 14/04/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à SSCLSF, em 15 Vol.
- 12/02/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 15/01/2004
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. (Em 15 volumes).
- 23/12/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
- 23/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à Subsecretaria do Congresso Nacional.
- 16/10/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Nesta data, através do Ofício SGM nº 678/03, foi remetido à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro cópia do Acórdão nº 1440, de 2003 (Plenário do TCU), com Relatório e Voto, e CD-ROM da FISCOBRAS 2003, solicitada no Ofício nº 340/03 daquela Procuradoria.
- 29/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
A matéria fica à disposição das Sras. e dos Srs. Senadores na Secretaria-Geral da Mesa, para consulta.
À SGM.
- 29/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 29/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas e rubricadas, acompanha ainda dos anexos I, anexo II TOMO 1.1, anexo II - TOMO 1.2, anexo II - TOMO 1.3, anexo II - TOMO 1.4, anexo II TOMO - 2.1, anexo II TOMO - 2.2, anexo II TOMO - 2.3, anexo II TOMO - 3.1, anexo II TOMO - 3.2, anexo II TOMO - 3.3, anexo II TOMO - 4.1, anexo II, TOMO - 4.2, anexo III e um CD-Rom.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:03