Projeto de Lei da Câmara n° 96, de 1964
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2097C/1964
- Norma Gerada
- Lei nº 4.400 de 31/08/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 3890 - A, de 25 de abril de 1961, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.400 de 31/08/1964
- Último estado:
- 31/08/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 96/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/07/1964
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 3890 - A, de 25 de abril de 1961, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 192/1964
- Data de Leitura:
- 27/07/1964
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, (ELETROBRAS).
- 03/02/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 31/08/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 4400 de 31 de agosto de 1964.
- 27/07/1964
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Projetos do Executivo.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:46