Projeto de Lei da Câmara n° 110, de 1964
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4903A/1963
- Norma Gerada
- Lei nº 4.491 de 21/11/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera disposições da Lei 3780 de 18 de julho de 1960 (Plano de Reclassificação), relativas as séries de impressor, encardenador, mestre e técnico de Artes Gráficas, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.491 de 21/11/1964
- Último estado:
- 21/11/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 110/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/1964
- Descrição/Ementa
- Altera disposições da Lei 3780 de 18 de julho de 1960 (Plano de Reclassificação), relativas as séries de impressor, encardenador, mestre e técnico de Artes Gráficas, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 10/1963
- Data de Leitura:
- 07/08/1964
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, PLANO, RECLASSIFICAÇÃO, CARGO PUBLICO, CLASSE, IMPRESSOR, ENCADERNADOR, MESTRE DE ARTES GRAFICAS, TECNICO DE ARTES GRAFICAS.
- 16/03/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/11/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4491 de 1964.
- 07/08/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:51