Projeto de Lei da Câmara n° 121, de 1964
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2171B/1964
- Norma Gerada
- Lei nº 4.442 de 29/10/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o financiamento de papel para impresão de jornais, revistas e livros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.442 de 29/10/1964
- Último estado:
- 29/10/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 121/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/08/1964
- Descrição/Ementa
- Autoriza o financiamento de papel para impresão de jornais, revistas e livros.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 266/1964
- Data de Leitura:
- 13/08/1964
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, PAPEL JORNAL, REQUISITOS, IMPRESSÃO, JORNAL, PERIODICO, LIVRO.
- 25/08/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/10/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4442 de 1964.
- 13/08/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:54