Mensagem (SF) n° 229, de 1981
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 78 de 08/04/1983
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 2.578.600,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 78 de 08/04/1983
- Último estado:
- 08/04/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 229/1981
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/09/1981
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 2.578.600,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS)
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 274/1981
- Origem externa:
- MSG 376/1981
- Data de Leitura:
- 09/09/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, SANTO ANTONIO, (RN), (CEF), AQUISIÇÃO, CAMINHÃO, COLETA, LIXO.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO (RN) E ELEVAR EM CRZ 2.578.600,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 19/04/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 132 DA PRES AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 132 SUPAR MIN
GAB CIVIL.
- 08/04/1983
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000078/83.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 08 83).
- 08/04/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 090 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 08/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000078/83.
DCN2 09 04 PAG 0845.
DOFC 12 04 PAG 5848.
- 07/04/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 205 A PREF SANTO ANTONIO COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 06/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 07 04 PAG 0748.
- 06/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 06/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 513, DO SEN JOSE LINS SOLICITANDO
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA
REDAÇÃO FINAL.
- 06/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 096 - CR.
- 06/04/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 06/04/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO LOBO.
- 04/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 05 04 PAG 0696.
- 04/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 22/03/1983
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 22/03/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SGM.
DCN2 23 03 PAG 0514.
- 22/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 22/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 220)
- 10/03/1983
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 220).
- 10/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 220, DO SEN MOACYR DUARTE, SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO.
DCN2 11 03 PAG 0283.
- 05/12/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 29/09/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM, PERMANECENDO INCLUIDO
NA ORDEM DO DIA.
- 29/09/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 29/09/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 21/12/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 21/12/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 1476 - CE, 1477 - CCJ E
1478 - CM.
DCN2 22 12 PAG 7437.
- 17/12/1981
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 27/11/1981
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- RELATOR SEN AGENOR MARIA.
- 26/11/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
VENCIDO SEN HUGO RAMOS.
- 19/11/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN BENEDITO CANELAS.
- 14/09/1981
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN ARNO DAMIANI.
- 10/09/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ, CM.
DCN2 11 09 PAG 4287.
- 10/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:46