Projeto de Lei da Câmara n° 160, de 1964
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2696B/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensão especial a ex-aluno da Escola Técnico - Profissional "Almirante Ferraz" do Centro de Armamento da Marinha, do Ministério da Marinha.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/08/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 160/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/09/1964
- Descrição/Ementa
- Concede pensão especial a ex-aluno da Escola Técnico - Profissional "Almirante Ferraz" do Centro de Armamento da Marinha, do Ministério da Marinha.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 12/1961
- Data de Leitura:
- 17/09/1964
- 11/08/1965
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Sancionada a Lei nº 4748 de 11 de agosto de 1965 e publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 1965.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:08