Projeto de Lei da Câmara n° 171, de 1964
- Iniciativa
- CONSELHO MINISTROS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4032B/1962
- Norma Gerada
- Lei nº 4.566 de 11/12/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a subvenção concedida à Faculdade de Filosofia da Universidade Católica Sul-Riograndense.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.566 de 11/12/1964
- Último estado:
- 30/11/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 171/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/09/1964
- Descrição/Ementa
- Altera a subvenção concedida à Faculdade de Filosofia da Universidade Católica Sul-Riograndense.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 23/1962
- Data de Leitura:
- 28/09/1964
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, SUBVENÇÃO, CONCESSÃO, FACULDADE, FILOSOFIA, (PUC), (RS), ABERTURA, CREDITO ESPECIAL.
- 10/03/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/11/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4566 de 30 de novembro de 1964.
- 28/09/1964
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:12