Projeto de Lei da Câmara n° 187, de 1964
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2266B/1964
- Norma Gerada
- Lei nº 4.450 de 04/11/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos e vantagens do marechal João Batista Mascarenhas de Morais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.450 de 04/11/1964
- Último estado:
- 04/11/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 187/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/10/1964
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre os vencimentos e vantagens do marechal João Batista Mascarenhas de Morais.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/10/1964
- Indexação:
- DISPOSICAO, NORMAS, VENCIMENTOS, VANTAGENS, MARECHAL.
- 23/11/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/11/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4450 de 04/11/1964.
- 08/09/1964
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Projetos do Executivo e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:15