Projeto de Lei da Câmara n° 188, de 1964
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1886B/1964
- Norma Gerada
- Lei nº 4.532 de 08/12/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dá nova denominação de "Campo Fontenelle" ao Aeródromo Militar de Pirassununga, Estado de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.532 de 08/12/1964
- Último estado:
- 08/12/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 188/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/10/1964
- Descrição/Ementa
- Dá nova denominação de "Campo Fontenelle" ao Aeródromo Militar de Pirassununga, Estado de São Paulo.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/10/1964
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, AEROPORTO, AERODROMO, CAMPO FONTENELLE, MILITAR, MUNICIPIO, PIRASSUNUNGA, (SP).
- 11/03/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/12/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4532 de 08/12/1964.
- 08/09/1964
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Transporte à Comissão de Comunicação e à Comissão de Obras Públicas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:16