Projeto de Lei da Câmara n° 189, de 1964
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 894-D/1963
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o emprego, em todas as eleições, de cédula oficial, de acordo com a Lei nº 4115 de 22 de agosto de 1962.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/02/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 189/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/10/1964
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o emprego, em todas as eleições, de cédula oficial, de acordo com a Lei nº 4115 de 22 de agosto de 1962.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/10/1964
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, EMPREGO, ELEIÇÃO, CEDULA OFICIAL, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CODIGO ELEITORAL, VOTAÇÃO, ELEIÇÃO MUNICIPAL.
- 29/03/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/02/1965
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- 08/09/1964
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:16