Projeto de Lei da Câmara n° 195, de 1964
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2290B/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensão especial a Lucinda de Jesus Maduro, viúva de José Augusto Maduro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/11/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 195/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/1964
- Descrição/Ementa
- Concede pensão especial a Lucinda de Jesus Maduro, viúva de José Augusto Maduro.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 385/1964
- Data de Leitura:
- 14/10/1964
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, EX FUNCIONARIO, (EFCB).
- 07/05/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/11/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4475 de 1964.
- 14/10/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:17