Projeto de Lei da Câmara n° 295, de 1964
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1303B/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede autonomia ao Instituto Nacional de Educação de Surdos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/09/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 295/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/1964
- Descrição/Ementa
- Concede autonomia ao Instituto Nacional de Educação de Surdos.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 544/1959
- Data de Leitura:
- 24/11/1964
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MAGR), CORRELAÇÃO, FIXAÇÃO, DUNAS, MUNICIPIO, NATAL, (RN).
- 23/11/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/09/1965
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 24/11/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:38